TRÊS DIMENSÕES DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DA REFORMA TRABALHISTA. Fernando Hugo R. Miranda[1] Não há dúvidas de que o teletrabalho representa, na atualidade, uma das mais relevantes tendências de organização produtiva. O desenvolvimento da tecnologia da informação e comunicação, aliado com os ganhos de produtividade e mobilidade, ampliaram de forma significativa o interesse [...]
Caso foi afetado para julgamento na 1ª seção. O ministro do STJ Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a TR - Taxa Referencial ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS. A suspensão vale até que a 1ª seção [...]
O O Agravo de Instrumento pelo novo Código de Processo Civil e o princípio da celeridade processual O sistema recursal inaugurado pela Lei 13.105/2015 pretende trazer inovações para garantir maior celeridade processual e maior efetividade ao processo. Para tanto, como principais mecanismos se pode citar a redução do número de modalidades de recursos (com a exclusão [...]
