STJ definirá índice de correção do FGTS; ações no país estão suspensas

Caso foi afetado para julgamento na 1ª seção.   O ministro do STJ Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a TR - Taxa Referencial ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS. A suspensão vale até que a 1ª seção [...]

By | setembro 27th, 2016|Noticias|0 Comments

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NCPC: QUE MUDOU?

O O Agravo de Instrumento pelo novo Código de Processo Civil e o princípio da celeridade processual O sistema recursal inaugurado pela Lei 13.105/2015 pretende trazer inovações para garantir maior celeridade processual e maior efetividade ao processo. Para tanto, como principais mecanismos se pode citar a redução do número de modalidades de recursos (com a exclusão [...]

By | setembro 26th, 2016|Artigos|0 Comments