O Escritório

Somos um escritório de advocacia com grande reconhecimento. Temos uma equipe bastante capacitada que se empenha e se dedica nas demandas e na unificação de todos os assuntos com responsabilidade, integridade, respeito e celeridade.

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Áreas de Atuação

O escritório de advocacia Tatim Carneiro & Santos Sociedade de Advogados atua nas principais áreas de direito público e social. . .. …… … …….. . .. ………. .. ….. .. …….. … …………….. …………….. ………… …….. . ……….. . .. …… … …….. . .. ………. .. …………. . .. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. .

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Experiencia e Confiabilidade

Com uma equipe multidisciplinar, o escritório conta com Larga experiência em contencioso judicial, administrativo tributário, e negócios empresariais... ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ……. ………. .. ………

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“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça.”
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Sobre Nós

Tatim Carneiro & Santos Sociedade de Advogados

Com sede na cidade de Florianópolis – SC, possuímos estrutura técnica operacional e um quadro de advogados altamente especializado, que garante assistência completa a nossos clientes. Nosso escritório conta com larga experiência no contencioso judicial e administrativo  tributário, bem como nas demais questões jurídicas que envolvem negócios empresariais, possuindo ampla rede de parcerias para bem atender nossos clientes.

HISTORIA DE VALOR

Ao longo de mais de duas décadas de existência, a sociedade de Advogados Tatim Carneiro & Santos vem crescendo e amoldando-se constantemente às necessidades de nossos clientes, com adaptação permanente aos cenários econômicos regionais e global caracterizado pela abertura e integração de mercados. Hoje nossa organização é composta por uma equipe de profissionais com larga experiência e especialização, disposta a garantir uma atuação com ética, rapidez e eficiência, ofertando uma advocacia moderna, direcionada para o consultivo, preventivo e contencioso e proporcionando a segurança jurídica necessária aos interesses de nossos clientes.e disseminar seus valores aos colaboradores e clientes, o escritório possui, também, seu próprio Código de Ética feito por Comissão específica.por Comissão específica.por Comissão

INSTITUCIONAL

A missão do escritório  Tatim Carneiro & Santos Sociedade de Advogados é buscar a forma mais adequada de solução de conflitos por meio da excelência na prestação de serviços advocatícios, com compromisso ético e foco no resultado, superando não só as expectativas de nossos clientes mas também de nossos colaboradores.
Em respeito a essa missão a Sociedade garante atendimento personalizado aos seus clientes, agindo como um verdadeiro escritório autônomo em que cada um deles é assistido por um departamento interno específico.
Com intuito de definir responsabilidades nas inter-relações sociais e disseminar seus valores aos colaboradores e clientes, o escritório possui, também, seu próprio Código de Ética feito por Comissão específica.

Áreas de Atuação

Direito Securitário


É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses das seguradoras e dos segurados, sejam Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas, diante de infrações contra a lei de seguros, código civil e do código de defesa do consumidor.

  • Ações de indenização e, ou, cobrança de seguros
  • Contencioso securitário
  • Consultoria e assessoria legal referente a contratos de seguros
  • Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos
  • Desenvolvimento, revisão e renegociação de contratos
  • Assessoria jurídica para as negociações e renegociações

Direito do Bancário


Direito Bancário é o ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele, assim como as relações que nascem do contato destes entes com o indivíduo.

  • Análise e formalização de contratos diversos
  • Recuperação de crédito judicial e extrajudicial
  • Consultoria Bancária. Prevenção de riscos
  • Contencioso
  • Processos administrativos

Direito Imobiliário


Estamos altamente preparados para atuar na área de Direito Imobiliário diretamente ligados a empresas do setor, como construtoras, imobiliárias, corretoras, entre outros, além de também atuarmos fortemente em favor de investidores e consumidores, ávidos por aquisições, mas cautelosos ante as inúmeras peculiaridades que estas transações exigem.

Com relevante experiência na área prestamos serviços de forma preventiva e consultiva e através de assistência jurídica contenciosa em todas as esferas do Direito Imobiliário, dentre as quais se destacam:

  • Cobrança de Aluguéis e Despejo.
  • Contratos Imobiliários;
  • Convenção de Condomínio e Regimento Interno.
  • Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários.
  • Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel.
  • Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta.
  • Restituição de Comissão de Corretagem.

Direito do Consumidor


Sendo uma das áreas do direito que cresce em maior relevância atualmente, o Direito do Consumidor cresce vertiginosamente no país, contando com uma das legislações mais modernas e abrangentes do mundo.

Assim, em razão do aperfeiçoamento das relações de consumo e do aumento dos recursos tecnológicos que são disponibilizados diariamente, houve também uma expansão das necessidades jurídicas na área, tanto para os consumidores quanto para os fornecedores, direcionando a atuação especializada para a proteção dos direitos de ambas as partes.

Em razão desta necessidade crescente, nosso escritório busca incessantemente atualizar-se na área de Direito do Consumidor oferecendo serviços compatíveis com os exigentes níveis de segurança que este crescimento demanda, dentre os quais:

  • Negativação indevida;
  • Falha na prestação de serviços.
  • Defeito em produtos;
  • Ações diversas em face de Planos de Saúde.
  • Erro médico.

Direito Tributário


  • Consultoria;
  • Planejamento Tributário;
  • Suporte a operações de aquisição fusão, incorporação, cisão, joint ventures.
  • Obtenção de incentivos fiscais.
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária.
  • junto aos órgãos competentes.
  • Acompanhamento legislativo.
  • Contencioso administrativo e judicial em geral.

Direito Administrativo


  • Licitações e Contratos Públicos;
  • Mandado de Segurança em Face de Editais e Provas de Concurso Público.
  • Defesa em Processos Administrativos.
  • Defesas e Denúncias Junto ao TCU.
  • Servidores Públicos;
  • Mandado de Segurança Para Matrícula Em Instituição de Ensino Superior por Estudante Cursando o Ensino Médio.

Direito Penal


Sempre em busca da verdade, realizamos todos os procedimentos criminais necessários para possibilitar o exercício da mais ampla defesa aos nossos clientes.

  • Lei Maria da Penha;
  • Liberdades Provisórias;
  • Habeas Corpus;
  • Instauração de Processos Penais;
  • Acompanhamento em Delegacias e instâncias Administrativas.

Direito Penal


  • Mandado de Segurança;
  • Mandado de Injunção;
  • Habeas Data;
  • Atuação Como Requerente ou Amicus Curiae em ADIN, ADPF e ADC.
  • Emissão de Pareceres;

Direito Previdenciário


Com conhecimento altamente especializado em Direito Previdenciário, buscamos, através das medidas judiciais cabíveis, o deferimento ou o reestabelecimento de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de Previdência Social nacional, estadual e municipal.

Promovemos, ainda, o reajuste dos valores dos benefícios mediante a revisão da Renda Mensal Inicial dos pensionistas. Promovemos medidas judiciais administrativas com o intuito de concretizar os seguintes benefícios:

  • Recolhimento das contribuições previdenciárias;
  • Contagem do tempo de serviço;
  • Pedido de concessão de aposentadoria;
  • Pedido de revisão de concessão do benefício;
  • Pedido de revisão de manutenção/reajustes do benefício;
  • Pedido de enquadramento para atividade especial;
  • Pedido de conversão do tempo especial em comum;
  • Medidas judiciais para abstenção de ato administrativo;
  • Acompanhamento legislativo.

Direito Empresarial


  • Constituição da Empresa;
  • Escolha do Tipo Empresarial;
  • Registro de Empresa;
  • Elaboração / Alteração de Estatutos, Contratos Sociais e Acordo de Cotistas.
  • Extinção, Falência e Recuperação Judicial.
  • Franquias;
  • Marcas e Patentes;
  • Títulos de Crédito;
  • Advocacia Preventiva;
  • Consultoria Empresarial Multidisciplinar (Empresarial / Tributário / Trabalhista / Cível), visando prevenção de litígios e atuação contenciosa mensal.

Direito Civil


Tratando diretamente das relações privadas entre particulares e/ou particulares e administração pública, o Direito Civil é uma área que engloba grande quantidade de matérias e questões referentes aos direitos inerentes aos negócios e atos jurídicos, aos contratos, às obrigações, à família e às sucessões.

Assim, nosso escritório promove o assessoramento de pessoas físicas e jurídicas que pretendem a busca desta responsabilização, encontrando os meios mais adequados para tanto.

Cabe ainda ressaltar que disponibilizamos aos nossos clientes tanto a assessoria preventiva quanto consultiva, as quais consistem em diversas atuações com as que seguem exemplificadas, mas não limitadas a elas:

  • Ações de responsabilidade civil e de reparação de danos;
  • Usucapião;
  • Reivindicação, Manutenção e Imissão na Posse;
  • Ações de Cobrança;
  • Ações de Execução;
  • Seguro;
  • Hipoteca e Penhor;
  • Demais Demandas Cíveis;

Direito de Família e Sucessão


Nosso escritório é especializado no Direito da Família e das Sucessões e atua tanto no litígio quanto na advocacia preventiva. No campo da advocacia preventiva, o escritório auxilia o cliente a enfrentar possível litígio, orientando-o quanto às provas a serem amealhadas, à obtenção de documentos e aconselhamento de como se posicionar perante a possível parte contrária.

Anda na atuação preventiva o escritório auxilia no planejamento sucessório e na escolha da melhor solução para cada caso específico. Dentre os inúmeros atos de nossa especialidade, destacam-se:

  • Interdição, Tutela e Curatela;
  • Inventário e Partilha;
  • Pactos Antenupciais;
  • Reconhecimento e Dissolução da União Estável e União Homoafetiva.
  • Divórcio Consensual e Litigioso.
  • Testamento;
  • Planejamento Sucessório;

Direito do Trabalho


Direito do Trabalho aborda todas as questões oriundas das relações coletivas e individuais, entre empregados e empregadores, bem como de outras relações distintas de trabalho subordinado, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações.

Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, a Tatim Carneiro & Santos Sociedade de Advogados luta pela concretização dos direitos previstos na legislação e nas normas coletivas de trabalho.

Nossa equipe de advogados atua nas seguintes especialidades:

Direito Individual do Trabalho

  • Reclamatórias trabalhistas individuais;
  • Ações Indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Ações Indenizatórias decorrentes de dano e assédio moral;
  • Assessoria e consultoria trabalhista;
  • Pareceres trabalhistas;
  • Mandados de segurança.

No Direito do Trabalho Coletivo e Sindical:

  • Assessoria e consultoria às entidades sindicais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos);
  • Assessoria em negociações sindicais e na elaboração de normas coletivas (convenções e acordos coletivos);
  • Procedimentos administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (Denúncias e Representações);
  • Ações Civis Públicas e Ações Coletivas.

Na defesa de empresas

  • Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho;
  • Com nossa equipe de advogados especializados, disponibilizamos aos nossos clientes pareceres jurídicos práticos e adequados às suas necessidades;
  • Atuamos ainda em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como em processos investigatórios junto ao Ministério Público do Trabalho e em processos administrativos originários de fiscalizações das Delegacias Regionais do Trabalho, em todas as unidades da Federação;
  • Além da atuação processual, também disponibilizamos para nossos clientes um serviço especializado de prevenção de passivos trabalhistas, mediante implantação de rotinas operacionais com fundamento na legislação e posicionamento jurisprudencial atual, visitas, palestras e outras medidas, com vistas a evitar demandas trabalhistas, sempre com elevados índices de satisfação.

Equipe

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

SÓCIO ADVOGADO

– Graduação em Direito, concluída em 2008 na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

– Pós graduação em ênfase no Novo Código de Processo Civil

PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM

SÓCIO ADVOGADO

– Advogado graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Pós-graduação: MBA em Direito da Empresa e da Economia – Fundação Getúlio Vargas

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