Direito do Bancário

Direito Bancário é o ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele, assim como as relações que nascem do contato destes entes com o indivíduo.

• Análise e formalização de contratos diversos
• Recuperação de crédito judicial e extrajudicial
• Consultoria Bancária. Prevenção de riscos
• Contencioso
• Processos administrativos

Direito Imobiliário

Estamos altamente preparados para atuar na área de Direito Imobiliário diretamente ligados a empresas do setor, como construtoras, imobiliárias, corretoras, entre outros, além de também atuarmos fortemente em favor de investidores e consumidores, ávidos por aquisições, mas cautelosos ante as inúmeras peculiaridades que estas transações exigem.

Com relevante experiência na área prestamos serviços de forma preventiva e consultiva e através de assistência jurídica contenciosa em todas as esferas do Direito Imobiliário, dentre as quais se destacam:

• Cobrança de Aluguéis e Despejo.
• Contratos Imobiliários;
• Convenção de Condomínio e Regimento Interno.
• Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários.
• Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel.
• Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta.
• Restituição de Comissão de Corretagem.

Direito do Consumidor

Sendo uma das áreas do direito que cresce em maior relevância atualmente, o Direito do Consumidor cresce vertiginosamente no país, contando com uma das legislações mais modernas e abrangentes do mundo.

Assim, em razão do aperfeiçoamento das relações de consumo e do aumento dos recursos tecnológicos que são disponibilizados diariamente, houve também uma expansão das necessidades jurídicas na área, tanto para os consumidores quanto para os fornecedores, direcionando a atuação especializada para a proteção dos direitos de ambas as partes.

Em razão desta necessidade crescente, nosso escritório busca incessantemente atualizar-se na área de Direito do Consumidor oferecendo serviços compatíveis com os exigentes níveis de segurança que este crescimento demanda, dentre os quais:

• Negativação indevida;
• Falha na prestação de serviços.
• Defeito em produtos;
• Ações diversas em face de Planos de Saúde.
• Erro médico.

Direito Tributário

• Consultoria;
• Planejamento Tributário;
• Suporte a operações de aquisição fusão, incorporação, cisão, joint ventures.
• Obtenção de incentivos fiscais.
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária.
• junto aos órgãos competentes.
• Acompanhamento legislativo.
• Contencioso administrativo e judicial em geral.

Direito Administrativo

• Licitações e Contratos Públicos;
• Mandado de Segurança em Face de Editais e Provas de Concurso Público.
• Defesa em Processos Administrativos.
• Defesas e Denúncias Junto ao TCU.
• Servidores Públicos;
• Mandado de Segurança Para Matrícula Em Instituição de Ensino Superior por Estudante Cursando o Ensino Médio.

Direito Penal

Sempre em busca da verdade, realizamos todos os procedimentos criminais necessários para possibilitar o exercício da mais ampla defesa aos nossos clientes.

• Lei Maria da Penha;
• Liberdades Provisórias;
• Habeas Corpus;
• Instauração de Processos Penais;
• Acompanhamento em Delegacias e instâncias Administrativas.

Direito Penal

• Mandado de Segurança;
• Mandado de Injunção;
• Habeas Data;
• Atuação Como Requerente ou Amicus Curiae em ADIN, ADPF e ADC.
• Emissão de Pareceres;

Direito Previdenciário

Com conhecimento altamente especializado em Direito Previdenciário, buscamos, através das medidas judiciais cabíveis, o deferimento ou o reestabelecimento de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de Previdência Social nacional, estadual e municipal.

Promovemos, ainda, o reajuste dos valores dos benefícios mediante a revisão da Renda Mensal Inicial dos pensionistas. Promovemos medidas judiciais administrativas com o intuito de concretizar os seguintes benefícios:

• Recolhimento das contribuições previdenciárias;
• Contagem do tempo de serviço;
• Pedido de concessão de aposentadoria;
• Pedido de revisão de concessão do benefício;
• Pedido de revisão de manutenção/reajustes do benefício;
• Pedido de enquadramento para atividade especial;
• Pedido de conversão do tempo especial em comum;
• Medidas judiciais para abstenção de ato administrativo;
• Acompanhamento legislativo.

Direito Empresarial

• Constituição da Empresa;
• Escolha do Tipo Empresarial;
• Registro de Empresa;
• Elaboração / Alteração de Estatutos, Contratos Sociais e Acordo de Cotistas.
• Extinção, Falência e Recuperação Judicial.
• Franquias;
• Marcas e Patentes;
• Títulos de Crédito;
• Advocacia Preventiva;
• Consultoria Empresarial Multidisciplinar (Empresarial / Tributário / Trabalhista / Cível), visando prevenção de litígios e atuação contenciosa mensal.

Direito Civil

Tratando diretamente das relações privadas entre particulares e/ou particulares e administração pública, o Direito Civil é uma área que engloba grande quantidade de matérias e questões referentes aos direitos inerentes aos negócios e atos jurídicos, aos contratos, às obrigações, à família e às sucessões.

Assim, nosso escritório promove o assessoramento de pessoas físicas e jurídicas que pretendem a busca desta responsabilização, encontrando os meios mais adequados para tanto.

Cabe ainda ressaltar que disponibilizamos aos nossos clientes tanto a assessoria preventiva quanto consultiva, as quais consistem em diversas atuações com as que seguem exemplificadas, mas não limitadas a elas:

• Ações de responsabilidade civil e de reparação de danos;
• Usucapião;
• Reivindicação, Manutenção e Imissão na Posse;
• Ações de Cobrança;
• Ações de Execução;
• Seguro;
• Hipoteca e Penhor;
• Demais Demandas Cíveis;

Direito de Família e Sucessão

Nosso escritório é especializado no Direito da Família e das Sucessões e atua tanto no litígio quanto na advocacia preventiva. No campo da advocacia preventiva, o escritório auxilia o cliente a enfrentar possível litígio, orientando-o quanto às provas a serem amealhadas, à obtenção de documentos e aconselhamento de como se posicionar perante a possível parte contrária.

Anda na atuação preventiva o escritório auxilia no planejamento sucessório e na escolha da melhor solução para cada caso específico. Dentre os inúmeros atos de nossa especialidade, destacam-se:

• Interdição, Tutela e Curatela;
• Inventário e Partilha;
• Pactos Antenupciais;
• Reconhecimento e Dissolução da União Estável e União Homoafetiva.
• Divórcio Consensual e Litigioso.
• Testamento;
• Planejamento Sucessório;

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho aborda todas as questões oriundas das relações coletivas e individuais, entre empregados e empregadores, bem como de outras relações distintas de trabalho subordinado, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações.

Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, a Tatim Carneiro & Santos Sociedade de Advogados luta pela concretização dos direitos previstos na legislação e nas normas coletivas de trabalho.

Nossa equipe de advogados atua nas seguintes especialidades:

Direito Individual do Trabalho

• Reclamatórias trabalhistas individuais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de dano e assédio moral;
• Assessoria e consultoria trabalhista;
• Pareceres trabalhistas;
• Mandados de segurança.

No Direito do Trabalho Coletivo e Sindical:

• Assessoria e consultoria às entidades sindicais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos);
• Assessoria em negociações sindicais e na elaboração de normas coletivas (convenções e acordos coletivos);
• Procedimentos administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (Denúncias e Representações);
• Ações Civis Públicas e Ações Coletivas.

Na defesa de empresas

• Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho;
• Com nossa equipe de advogados especializados, disponibilizamos aos nossos clientes pareceres jurídicos práticos e adequados às suas necessidades;
• Atuamos ainda em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como em processos investigatórios junto ao Ministério Público do Trabalho e em processos administrativos originários de fiscalizações das Delegacias Regionais do Trabalho, em todas as unidades da Federação;
• Além da atuação processual, também disponibilizamos para nossos clientes um serviço especializado de prevenção de passivos trabalhistas, mediante implantação de rotinas operacionais com fundamento na legislação e posicionamento jurisprudencial atual, visitas, palestras e outras medidas, com vistas a evitar demandas trabalhistas, sempre com elevados índices de satisfação.